Veja nossas publicações e contribuições literárias

Veja a seguir nossas publicações e contribuições literárias.

LIVROS PUBLICADOS POR FÁBIO LINS:

• LIVROS INDIVIDUAIS

• O princípio da impessoalidade nas licitações (2005 – Edufal – Maceió)

• Resultado de seu Mestrado em Direito Público na UFPE, o livro trata do conteúdo da impessoalidade e suas repercussões no processo licitatório brasileiro, onde existem inúmeros obstáculos à sua concretização.

• Acceso igualitario a la función pública. Consideraciones sobre el modelo español de selección de los funcionários (2011 – 1ª edição, 2016 – 2ª edição – Juruá Internacional – Curitiba)

• Escrito em língua espanhola, o livro foi fruto da tese do doutorado em Direito Administrativo, defendida e aprovada com louvor na tradicional Universidad de Salamanca (Espanha). Trata do direito de acesso aos cargos públicos em condições de igualdade.

• Igualdade, discriminação e concurso. Análise dos requisitos de acesso aos cargos públicos no Brasil (2014 – Viva – Maceió)

• Este livro analisa o relevante e polêmico tema das discriminações nos concursos públicos, especialmente no tocante à imposição de requisitos de participação dos candidatos. Questões como cotas raciais, momento da exigência de requisitos e quando um tratamento distintivo entre os candidatos pode ou não ser aceito são tratadas neste livro.

• Principiologia do concurso público. Elementos para a formação de uma teoria geral (2015 – Edufal - Maceió)

• Nesta obra, são analisados os fundamentos do concurso público, a partir da investigação de 34 princípios aplicáveis aos processos de seleção dos servidores públicos no contexto brasileiro.

• Concursos públicos no direito brasileiro. Fundamentos, princípios, requisitos, procedimento, controle. (2015 - Juruá – Curitiba)

• Trata-se de uma obra completa, sendo um dos poucos livros no Direito brasileiro que abrange todos os seus aspectos teóricos e práticos do concurso público, com destaque para a análise dos atos que formam o procedimento de seleção, assim como os instrumentos de controle dos certames.

• Graciliano Ramos e a administração pública. Comentários aos seus relatórios de gestão à luz do Direito Administrativo Moderno (2017 – Fórum – Belo Horizonte)

• Trata-se de uma inédita investigação sobre o legado de Graciliano Ramos na administração pública, onde ocupou diversos cargos, destacando valiosas lições para o Direito Administrativo, retiradas da atuação do famoso escritor enquanto gestor e servidor público. O livro comenta ainda os famosos relatórios que Graciliano prefeito escreveu ao então Governador do Estado de Alagoas.

• COORDENAÇÃO DE LIVROS COLETIVOS:

• Direito Administrativo Inovador (2015 – Juruá – Curitiba)

• Com prefácio do professor José dos Santos Carvalho Filho, trata-se de uma coletânea que reúne contribuições de 17 juristas (inclusive do coordenador), do Brasil e do exterior, sobre os temas mais contemporâneos do Direito Administrativo.

• Direito dos concursos públicos. Instrumentos de controle interno e externo (2017 – Lumen Juris – Rio de Janeiro)

• O livro contempla, em 18 capítulos (inclusive um escrito pelo coordenador), as questões mais atuais no que diz respeito aos concursos públicos, em especial no tocante ao seu controle pelo Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Advocacia Pública, e pelos próprios candidatos.

• CARTILHA DA CIDADANIA

• Foi um dos coordenadores e autores da Cartilha da Cidadania, obra elaborada pelo Instituto Silvio Vianna e republicada em 2015 pelo TCE/AL;

• Foi ainda um dos coautores dos livros:

• Advocacia Pública Estadual (Coord. Fernanda Marinela - 2016 – Fórum – Belo Horizonte);

• Aspectos polêmicos sobre concurso público (Org. Francisney Liberato Batista Siqueira – 2016 – Con Treinamentos – Curitiba);

• Temas de processo administrativo (2017 – Contracorrente – São Paulo).